Processo 270991/16
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 01/04/2016 11:22
Autuado em 01/04/2016 11:22
Apensado ao Processo 195508/19 em 01/04/2019 10:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2584/2016 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/06/2016 Acórdão   2584/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
09/06/2016 Acórdão   2584/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A

Juntadas
DataDescrição
15/03/2019 10:40 Alteração de Portaria
13/08/2018 15:09 Portaria 159/2018 - Fiscalização Contrato
23/06/2016 11:10 AR Ref. Contrato 18/16
20/06/2016 07:48 Contrato 18/16
12/05/2016 16:39 Certidão de exclusividade Revista Zênite - ILC
15/04/2016 16:20 Inexistência de trabalho de menores
15/04/2016 15:53 Idoneidade
15/04/2016 15:52 Preços praticados 4
15/04/2016 15:51 Preços praticados 3
15/04/2016 15:51 Preços praticados 2
15/04/2016 15:50 Preços praticados 1
15/04/2016 15:49 Carta de exclusividade Web Regime de Pessoal
15/04/2016 15:48 Carta de exclusividade Web ILC
15/04/2016 15:47 Carta de exclusividade Lei Anotada
15/04/2016 15:46 Número de acessos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  04/05/2016 Minuta de Contrato   3/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2584/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 09/06/2016
11/05/2016 1356 Termo de Distribuição de Processo nº 5486/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 10:36 DP  
28/06/2016 10:29 SPA  
24/06/2016 14:11 SLC  
23/06/2016 14:09 DA  
23/06/2016 09:40 DF Informação nº 192/2016 -
10/06/2016 14:52 SLC Certidão Diversa nº 31/2016 -
10/06/2016 14:52 SLC Certidão de Publicação DETC nº 61/2016 -
10/06/2016 14:52 SLC Despacho Processual Diverso nº 154/2016 -
10/06/2016 11:58 DA  
10/06/2016 11:51 STP Certidão de Sessão nº 435/2016 -
10/06/2016 09:32 SLC  
10/06/2016 09:15 DA  
09/06/2016 14:06 STP Acórdão nº 2584/2016 -
07/06/2016 09:34 GP  
23/05/2016 17:47 SMPjTC Parecer nº 6205/2016 - Possibilidade de contratação Atos de contratação do Tribunal. Inexigibilidade de licitação. Assinatura de periódicos. Fornecedor exclusivo. Regularidade processual. Parecer Ministerial pela possibilidade da contratação, condicionada à apresentação dos documentos faltantes.
23/05/2016 12:16 CI Informação nº 57/2016 -
20/05/2016 13:07 DIJUR Parecer nº 314/2016 - EMENTA: Ato de contratação do TCE/PR. Inexigibilidade de licitação. 2. Objeto: Assinatura dos periódicos online especializados: a) Web Licitações e Contratos; b) Lei Anotada.com - Contratação Pública; c) Web Regime de Pessoal; d) Revista Zênite - Inform
12/05/2016 16:40 DLC Informação nº 121/2016 -
12/05/2016 16:40 DLC Minuta de Contrato nº 4/2016 -
10/05/2016 13:30 DJB Informação nº 47/2016 -
04/05/2016 11:29 DLC Despacho Processual Diverso nº 122/2016 -
03/05/2016 15:45 DIJUR Parecer nº 269/2016 - Ementa. Ato de contratação do TCE/PR. Inexigibilidade de licitação. 2. Objeto: Assinatura dos periódicos online especializados: a) Web Licitações e Contratos; b) Lei Anotada.com - Contratação Pública; c) Web Regime de Pessoal; d) Revista Zênite - Inform
02/05/2016 11:18 DF Informação nº 124/2016 -
29/04/2016 12:23 DP Informação nº 8501/2016 -
15/04/2016 16:21 DLC Informação nº 102/2016 -
15/04/2016 16:21 DLC Minuta de Contrato nº 3/2016 -
06/04/2016 09:38 DJB Informação nº 39/2016 -
01/04/2016 11:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 85/2016 -
01/04/2016 11:21 DP  

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